ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026, CONFORME ART. 9º § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
29 de Setembro de 2026
Aos 28 dias do mês de setembro de 2026, às 15 horas, no auditório da Previdência Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, foi iniciada a audiência pública, realizada de forma presencial e on-line, referente às Demonstrações e Avaliações das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do ano de 2026, conforme o artigo 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência foi devidamente convocada, com convites enviados via aplicativo WhatsApp, afixação de convite no mural da Prefeitura, Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação. O edital de convocação também foi publicado no portal de transparência do município e da Associação Mato-grossense dos Municípios, além de ser divulgado no site oficial do município e em grupos de WhatsApp locais, o contador conduziu a audiência, agradecendo à Diretora da Previ Líder, senhora Mariza Bernardes, e aos participantes que acompanharam de forma on-line e presencial, ressaltou que a audiência está sendo realizada aqui por motivo que o plenário da câmara está em reforma em seguida, destacou a importância da audiência pública, uma vez que a gestão presta contas e avalia a execução orçamentária quadrimestralmente. Enfatizou, ainda, a necessidade de transmitir de maneira transparente os resultados alcançados, tanto as receitas quanto as despesas municipais, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no artigo 9º, § 4º, em que o gestor público apresenta à população as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026. Na sequência Clebil Marques passou a apresentar a estrutura da apresentação organizado em tópicos transparência fiscal, execução orçamentária, limites legais, a receita prevista R$ 182,33 mi arrecadado até o quadrimestre R$ 141,73% a realizar R$ 40,60 mi mil executando R$ 77,736 disse de onde vem os recursos da transferência correntes, impostos, taxas e contribuição de melhorias, receita de capital receita patrimonial, contribuições e demais receitas correntes explicou detalhadamente cada uma da mesmo forma apresentou as despesas municipais dotações atualizadas R$ 185,98 mi empenhadas R$ 139,99 mi liquidada R$ 121,01 mi pagos R$ 120,39 mi resultando em superavit orçamentário no segundo quadrimestre de R$ 20,72 mi. Apresentou as despesas por órgão da administração, execução dos restos a pagar pagando R$ 99,46% do inscritos e investimentos realizados de R$ 8,04 mi sendo obras e instalações R$ 3,22 mi equipamento e material permanente R$ 3,09 mi aquisição de imóveis R$ 0,81 mi material de consumo R$ 0,77 mi disse que o município teve capacidade de investimento. Ouve resultado primário e nominal na comparação entre meta da ldo e resultado apurado, demonstrou capacidade de pagamento da dívida consolidada e consolidada liquida, apresentou os limites legais na educação mde aplicado R$ 23,61% saúde R$ 23,12% despesas com pessoal R$ 41,10% Fundeb R$ 100,30% o contador disse que os resultados alcançados estão equilibrados levando um cenário confortável ao final do exercício. Agradeceu a presença da imprensa, do secretário de educação do município, senhor Adriano Camilo, do todos presente, dos que acompanharam pelo Instagram e servidores do Departamento de Comunicação, Tecnologia de informação dos servidores do Executivo e Previdenciário, e dos participantes que acompanharam e participaram por meio das redes sociais da Prefeitura Municipal de Colíder (You Tube). Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram encerrados, e foi lavrada a presente ata, que foi anexada à lista de participantes presenciais, sendo assinada por mim, Vanessa Alves Pereira Diola.
Vanessa Alves Pereira Diola.
Supervisor Contábil
Portaria 47/2025