DECRETO N. º 078/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO, Prefeito Municipal de Nova Brasilândia - MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13, 14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 e em conformidade com a legislação em vigor,

DECRETA:

Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Conforme composição abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO E DESPORTO

TITULAR: REGINA PEREIRA BEZERRA

SUPLENTE: GISELLE MENDES ARAUJO SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

TITULAR: BIANCA VIEIRA BONFIM

SUPLENTE: RAILENE MARTINS DE GOUVEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS

SUPLENTE: FRANCIELLY DE ALMEIDA SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TITULAR: CRISTÓVÃO CATARINO DA COSTA

SUPLENTE: GIOVANNA DE SOUZA FARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

TITULAR: DEYZE RAQUEL SOUZA DE PAULA BONFIM

SUPLENTE: AMANDA ARAUJO COSTA ALMEIDA

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS -MINISTÉRIO MADUREIRA

TITULAR: EDLAINE SILVA FERREIRA

SUPLENTE:  EVELLYN GOMES DE SOUZA

REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA Nª SENHORA DAS DORES

TITULAR: TÂNIA MARIA BONFIM LOPES FERNANDES

SUPLENTE: TATIANA BITENCOURT MIRANDA

REPRESENTANTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL

TITULAR: MARCELLA APARECIDA SILVA PEREIRA

SUPLENTE: MELISSA ARAÚJO DA SILVA DE LARA

REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

TITULAR: ADEIZIELY DA SILVA TAVARES

SUPLENTE: NAYRA APARECIDA COSTA KHALAF

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE NOVA BRASILÂNDIA

TITULAR:  ALESSANDRA MARQUES DA SILVA

SUPLENTE: MARILDETE RAMOS DA CRUZ

Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução;

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 28 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia