PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2026 

DISPENSA PRESENCIAL Nº. 04/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, CNPJ nº 37.464.716/0001-50.  

CONTRATADA: A. M. DOS SANTOS SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.658.833/0001-24. 

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, especificamente ovos e margarina, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Confresa – MT, visando assegurar a continuidade da execução do Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 65.190,00 (sessenta e cinco mil e cento e noventa reais).

VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/03/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. 

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

Confresa – MT, 25 de setembro de 2026.