PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-A, oriunda do Pregão Eletrônico nº 023/2026 e Processo Licitatório nº 096/2026, firmada com a empresa ULTRA LUMENS LTDA.

O MUNICÍPIO DE COMODORO, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.367.853/0001-29, com sede administrativa na Rua das Acácias nº 1337 N, Jardim Mato Grosso, Município de Comodoro/MT, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-A, firmada com a empresa ULTRA LUMENS LTDA, com fundamento no art. 136, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente apostilamento tem por objeto a atualização dos dados cadastrais da empresa detentora da Ata de Registro de Preços supracitado, em razão da atualização cadastral no contrato social da empresa.

1.2. Fica atualizado nas seguintes condições:

Onde se lê: ARCTA ENGENHARIA LTDA

Leia-sê: ULTRA LUMENS LTDA.

1.3. Permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas, condições e obrigações previstas na Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA

2.1. A presente atualização decorre da necessidade de alteração contratual realizada pela empresa em seu contrato social, devendo o município atualizar em seu sistema a razão social e demais atos para não haver prejuízo nos futuros atestes necessários.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 018/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026 e seus anexos.

Comodoro – MT, 3 de setembro de 2026

DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração CONTRATANTE