Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, no Auditório da Câmara Municipal de Campos de Júlio, localizado na Rua Valmir Taborda Câmara, nº 526, Bairro Bom Jardim, realizou-se Audiência Pública conforme o Edital nº 014/2026, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º Quadrimestre e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 2º Bimestre, ambos do exercício de 2026.

A sessão teve início com as boas-vindas da Secretária Municipal de Finanças de Campos de Júlio, Sra. Lerine Loana de Macedo Gomes, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da audiência pública como instrumento de transparência e participação popular na gestão fiscal do Município.

Ressaltou, ainda, a importância do trabalho conjunto entre os setores da Administração Municipal para o cumprimento das normas legais e fiscais. Informou também que a audiência estava sendo transmitida pela Rádio Cidade FM e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, ampliando o acesso da população às informações apresentadas.

Na sequência, passou a palavra ao Controlador Interno, Sr. Geraldo Ferreira Soares Junior, responsável pela apresentação dos dados e demonstrativos referentes à gestão fiscal do Município.

Na sequência, foram apresentados os dados constantes do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre, contemplando os seguintes anexos: • Anexo I: Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Poder Executivo e Consolidado • Anexo II: Demonstrativo da Dívida Consolidada • Anexo V: Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – Poder Executivo e Consolidado

Em seguida, procedeu-se à apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º Bimestre, com os seguintes anexos: • Anexo I: Balanço Orçamentário • Anexo II: Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • Anexo III: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • Anexo VI: Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal • Anexo VIII: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE – Municípios • Anexo XII: Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde

Após a conclusão das apresentações, a palavra foi franqueada aos presentes para eventuais questionamentos e esclarecimentos. Não havendo manifestações, a audiência foi encerrada.

Para constar, lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes.

Lista de Presença