A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerido no Memorando nº 522/2026/SINFRA;

RESOLVE:

NOMEAR, a pedido da Secretaria, Sra. NAIANE AMAIARA SILVA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG 12032*** SESDC/RO e CPF nº ***017.6***, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/10/2026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 29 dias de setembro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração

DECLARAÇÃO

Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes da Portaria nº 21.299/2026 de nomeação referente ao mês 10/2026, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2026.

Aripuanã-MT, aos 29 dias de setembro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal