MAPA DE RESULTADO FINAL
30 de Setembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 318/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 066/2026.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios e Materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
Considerando o Decreto Federal nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 65.492,11 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).
EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: J F Duarte Comércio de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ: 28.403.068/0001-30, Endereço: Av. Pau Brasil, nº 5275, Bairro: Centro, CEP: 76.919-000, Ministro Andreazza/RO.
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Item |
Código TCE |
Und |
Quant |
Especificação |
Marca |
Valor Unit. |
Valor Total |
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01 |
151888-7 |
UND |
100 |
CARNE BOVINA SALGADA – PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE DIANTEIRA 1 QUALIDADE, DESSECADA, DE CONSISTENCIA FIRME DE CONSISTENCIA FIRME C/COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA |
J.B.S |
R$ 49,00 |
R$ 4.900,00 |
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02 |
153749-0 |
KG |
150 |
CARNE BOVINA - TIPO BOVINA CONGELADA DIANTEIRA, SEM OSSO, TIPO PALETA, AC EM OU PEITO. EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO. CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NO MAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA. EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA, PESANDO SEM SUGIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF |
J.B.S |
R$ 36,80 |
R$ 5.520,00 |
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03 |
90929-7 |
KG |
225 |
CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO |
J.B.S |
R$ 28.80 |
R$ 6.480,00 |
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04 |
00068322 |
PCT |
250 |
CAFE - TORRADO E MOIDO, EM PO, CONTENDO CARACTERISTICAS DE ASPECTO, COR, ODOR, E SABOR PROPRIOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA A VACUO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACÃO E PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ – ABCI, ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS |
BRASILEIRO |
R$ 30,80 |
R$ 7.700,00 |
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05 |
148686-1 |
KG |
150 |
FRANGO SEMI-PROCESSADO – EM PEÇA, CONGELADO, COXA E SOBRE COXA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADOS EM SACO PLASTICOS POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, PESO ENTRE 200 A 250G POR UNIDADE. |
FRIATO |
R$ 17,88 |
R$ 2.682,00 |
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06 |
00018982 |
KG |
110 |
LINGUIÇA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO |
NUTIBRÁS |
R$ 32,60 |
R$ 3.586,00 |
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07 |
00024501 |
PC |
40 |
PIMENTA - DO TIPO CALABRESA FLOCOS PCT 20 GR |
CAMPILAR |
R$ 6,80 |
R$ 272,00 |
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08 |
TCEMT 0000114 |
UND |
30 |
SUCO SACHE - SUCO EM PO RENDIMENTO DE 10 L - PREPARADO SOLIDO PARA REFRESCO, CONTEM 1% DE POLPA DESIDRATADA, SABORES VARIADOS |
WILSON |
9,75 |
R$ 292,50 |
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09 |
179441-8 |
KG |
15 |
MORTADELA - CONSTITUIDA DA MISTURA DE CARNES CARNE BOVINA, COMPOSTA DE COM CONDIMENTOS |
FRIATO |
R$ 23,70 |
R$ 335,50 |
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10 |
313313-3 |
UND |
50 |
TAPIOCA – DE COCO, HIGIENIZADA, AUSÊNCIA DE MATÉRIA INADEQUADA AO CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA 1 KILO |
AMAFIL |
R$ 19,50 |
R$ 975,00 |
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11 |
134845-0 |
UND |
12 |
VINAGRE – DE MAÇÃ, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMTICAMENTE FECHADO |
TOSCANO |
R$ 7,90 |
R$ 94,80 |
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Valor Total |
R$ 32.857,80 |
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Obs: O valor constante acima do item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constante nos autos do Processo 318/2026, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.
Valor Global de R$ 32.857,80 (Trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
Rondolândia – MT, 29 de setembro de 2026.
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Keila Taiani Nascimento Freire
Agente de Contratação