O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 666/2015.

R E S O L V E:

   Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação 50% das servidoras abaixo mencionadas:

NOME	CARGO	CPF
Bruna Pinheiro dos Santos	Tec. Adm. Educ. Perfil Desenvolvimento Escolar	XXX.839.651-XX
Erica Ainda Batista Ramos	Tec. Adm. Educ. Perfil Desenvolvimento Escolar	XXX.340.581-XX
Francielle Almeida França	Tec. Adm. Educ. Perfil Desenvolvimento Escolar	XXX.112. 921.XX
Mirella Ribeiro Rocha	Tec. Adm. Educ. Perfil Desenvolvimento Escolar	XXX.671. 691.XX
Valquira de Souza Junior	Apoio Adm. Educ. Manutenção Infra Estrutura	XXX.358.891-XX

                        Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

                            Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroativo 01/09/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 28 de setembro de 2026.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL