PORTARIA Nº 869/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA CIDERLEI PARO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. CIDERLEI PARO XAVIER, portador (a) do CPF Nº 977.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de ZELADOR, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, a partir do dia 29/09/2026, em razão da responsabilidade da gestão da lavanderia municipal .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 554/2021.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal, aos vinte nove dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal