REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025/PMNO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: CENTRO DE NEUROLOGIA E REABILITAÇÃO NOGUEIRA QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob nº 10.634.639/0001-82.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL, COM A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DA PEDIATRIA, OBJETIVANDO ATENDER CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT COM ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, DEFICIÊNCIAS MOTORAS, COGNITIVAS, SENSORIAIS OU COMPORTAMENTAIS, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO CONTÍNUO

FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MOTIVO: A prorrogação tem como finalidade assegurar a continuidade dos atendimentos essenciais à população, evitando descontinuidade dos serviços atualmente prestados e garantindo a regularidade da assistência em saúde, evitando a interrupção dos serviços e os custos administrativos decorrentes da realização de novo procedimento da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16320000000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16000000604

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16210000000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/10/2026 À 13/10/2027.

Nova Olímpia – MT, 29 de setembro de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT.

CONTRATANTE