SENDO ESTE ADITIVO REAJUSTE PELO INDICE INCC-DI – , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2026/PMNO,CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024/

CONTRATANTE: Município de Nova Olímpia/MT, inscrito no CNPJ sob nº 03.238.920/0001-30 CONTRATADA: TITÃ ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.268.783/0001-45.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

Reajustamento contratual, com aplicação do índice INCC-DI, correspondente a 6,440%, os valores reequilibrados encontram-se em anexo ao processo termo de aditivo. Mantêm-se inalteradas todas as demais condições do contrato aplicar o reajuste contratual anual pelo índice INCC-DI, nos termos da Cláusula 9.1.1 do contrato original.

Fundamentado no Art. 124 da Lei nº 14.133/2021.

Nova Olímpia-MT 28 de setembro 2026.

Ari Candido Batista

 Prefeito Municipal/MT.