O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
ARIANE DE OLIVEIRA INÁCIO SANTOS	81986	PROFESSOR	91629/2026	60 (SESSENTA)	2017/2022	21/10/2026 A 19/12/2026
LILIAM CRISTINA COSTA DA SILVA	82120	PROFESSOR	93519/2026	90 (NOVENTA)	2012/2017	18/09/2026 A 16/12/2026
LEOMIM DA CRUZ GOMES	82153	TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	93801/2026	90 (NOVENTA)	2017/2022	29/09/2026 A 27/12/2026
JUCINEIA APARECIDA BOAVENTURA DE CAMPOS	25168	PROFESSOR	93805/2026	90 (NOVENTA)	2017/2022	08/09/2026 A 06/12/2026
JOSÉ CARIOLANO XAVIER	23615	GUARDA MUNICIPAL	94519/2026	60 (SESSENTA)	2020/2025	01/10/2026 A 30/11/2026
NEIVA DAS NEVES SILVA	36507	GUARDA MUNICIPAL	94515/2026	60 (SESSENTA)	2017/2022	01/10/2026 A 30/11/2026
CÉLIA REGINA RODRIGUES	7421	GUARDA MUNICIPAL	94833/2026	30 (TRINTA)	2015/2020	01/10/2026 A 31/10/2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 29 de setembro de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD