O MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 022/2026, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, sob o critério de julgamento de TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de execução indireta de serviços por preço global.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, visando à elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) junto às 50 famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50 no Bairro Areão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda de Poconé/MT, conforme diretrizes da Portaria MCidades nº 75/2025 e do Termo de Compromisso nº 974354/2024/MCIDADES/CAIXA.

VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 162.168,84 (Cento e sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00m do dia 30/09/2026(Horário de Brasília/DF)

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de novembro de 2026, às 09h00m (Horário de Brasília/DF).

PLATAFORMA ELETRÔNICA OPERACIONAL: Portal LicitaNET (www.licitanet.com.br).

O Edital completo e seus anexos técnicos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site oficial do Município (www.pocone.mt.gov.br), na plataforma da LicitaNET e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@pocone.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 4042-8433, de segunda a sexta-feira, das 07h00m às 13h00m.

Poconé/MT, 29 de setembro de 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratação – Portaria nº 022/2026