ATA Nº 01/2026

1º REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL COM AS COMUNIDADES INDIGENAS PARA ESCOLHA E APROVAÇÃO DOS MODELOS DAS CASAS COM AS LIDERANÇAS DA ETNIA KANELA.

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Prefeitura Municipal, ás dez horas da manhã deu-se início a reunião ordinária cuja a Pauta foi o Programa Minha casa minha vida Rural voltada para as comunidades indígenas Kanelas, com foco em apresentar o programa e seus critérios, bem como o projeto de engenharia para as residências, estando presentes representantes da etnia Kanela: Comunidade Krimpé, Comunidade São Pedro, comunidade São Pedro, comunidade Pukanú, e etnia Inã: comunidade São Domingos, representantes da FUNAI, a secretaria municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, Secretária Municipal de Administração, Setor de Convênio e Setor de engenharia do Município de Luciara, e a Dra. Ana Beatriz Feitosa – Assessora Jurídica do Municpio de Luciara, bem como o Vereador Rafael Twahithe Karajá, a Primeira Dama Fabiana Aguiar da Silva Kanela e o Prefeito Municipal Parassu de Souza Freitas. O Senhor João Elias – Setor de Convênios, iniciou a reunião apresentando o programa do Governo Federal Minha casa Minha Vida Rural, para a ciência dos presentes, apresentando os principais critérios, e o papel do Município de Luciara na execução do programa. O Senhor Marcus Vinicius - representante da FUNAI, tomou a palavra explicando os principais requisitos do programa em outras comunidades e como foi realizada a escolha dos modelos de casa nessas comunidades. Ele ainda especificou sobre a importância da documentação, para o bom andamento dos processos e esclareceu as orientações da FUNAI quanto a preocupação do Órgão em não retirar a matéria prima de dentro das Terras Indígenas. O Senhor Timóteo- Secretário Municipal de Assuntos Indígenas do Município de Luciara/MT, tomou a palavra trazendo a realidade das aldeias mais distantes das sedes da FUNAI, e a ausência do apoio da instituição nessas comunidades, e ressaltou a importância da parceria do município em atender as essas comunidades e apontou a preferência das comunidades pelas estruturas de madeira em razão do isolamento que o material tem com relação as frequentes descargas elétricas (raios) comum na região. O Engenheiro Julian tomou a palavra passou para a apresentação dos modelos das residências apresentando os dois modelos pré-selecionados, sendo o primeiro o modelo Guará onde o principal diferencial é o banheiro dentro da casa. O segundo modelo apresentado foi o modelo Capivara com o banheiro fora da casa e uma área de serviço. Após, passou-se a discussão das lideranças Kanelas que optaram pelo modelo Capivara com cobertura de madeira e telhão (telha 366) com manta térmica e pintura da cobertura dentro e fora do telhado. O prefeito garantiu o apoio do Município com o aterramento dos terrenos das comunidades para a construção em razão das terras estarem em áreas que sofrem com alagamentos no período das chuvas. Tendo decidido o modelo da casa foi proposto o encerramento, e lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Heloisa Araújo dos Santos carvalho, que secretariei e os demais presentes.