Objeto

Contratação de estabelecimento especializado para prestação de serviço de lazer, convivência e integração social, mediante disponibilização de estrutura adequada para atendimento de aproximadamente 100 (cem) participantes, sendo aproximadamente 94 (noventa e quatro) idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e 6 (seis) integrantes da equipe de apoio e acompanhamento da atividade, incluindo day use, áreas de lazer e convivência, acesso à estrutura recreativa, alimentação (almoço), bebidas, utensílios necessários ao atendimento e demais condições de segurança e apoio, destinado à realização de atividade de lazer, convivência e integração social para um grupo de idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social ao Município de Brasnorte-MT.

Favorecidos

BALNEÁRIO RIO VERDE TURISMO LTDA, CNPJ: 38.194.618/0001-02.

Vigência:

A vigência da contratação será estabelecida de forma compatível com a execução do objeto, compreendendo o período necessário à realização da atividade e ao cumprimento integral das obrigações assumidas, observando-se o disposto nos arts. 105 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor global

R$ 120,00 por participante, para o quantitativo estimado de 100 participantes, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Fundamento Legal

Art. 74 caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Justificativa

Anexa nos autos do processo.