DECRETO Nº 1985/2026
30 de Setembro de 2026
DECRETO Nº 1985
De 28 de Setembro de 2.026
“Estabelece feriado no município de Santa Terezinha – MT, no 1º de outubro de 2.026”
O Prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que no dia 1º de outubro de 2.026 comemora-se o dia da Padroeira de Santa Terezinha – MT;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Feriado Municipal nas repartições da Administração Direta e Indireta do Município, nesta quinta-feira, dia 1º de outubro de 2.026, em comemoração ao dia da Padoriera do Município.
Parágrafo Único - O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais:
I – Serviços de Saúde (Hospital)
II – Serviços de Vigilância;
III – Coleta de Lixo;
IV – Abastecimento de Água
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.