PORTARIA Nº 301/2026 – GP

DE 29 DE SETEMBRO DE 2.026

“Determina ponto facultativo”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO que quinta-feira, dia 1º/10/2026, é feriado municipal, em comemoração ao dia da Padroeira do Município;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Determinar Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município, no dia 02/10/2026, sexta-feira.

Parágrafo Único: O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços considerados essenciais:

I – Serviços de Saúde (Unidades de Saúde);

II – Unidades Escolares;

III – Serviços de Vigilância;

IV – Coleta de Lixo;

V – Abastecimento de Água

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

       Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028.