PORTARIA N° 283/2026

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, da Lei Complementar Municipal 119/2022

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora SUZAN BIANCA ARRUDA XAVIER, matrícula 2452, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA 30H , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 26/08/2026 até 23/12/2026.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 26 de outubro de 2026.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 16 de setembro de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Silvana Maria Dalmolin Wohl

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publique-se, registre-se e cumpra-se.