PORTARIA N° 290/2026
30 de Setembro de 2026
PORTARIA N° 290/2026
SÚMULA: “Exonera servidor que menciona e dá outras providências.”
O Excelentíssimo senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei e amparado pelo Art.42 da Lei Complementar Municipal 119/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor SIDNEI DE SENA OLIVEIRA, matrícula 2379, do cargo em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itanhangá-MT, na data de 30 de setembro de 2026.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 23 de setembro de 2026.
EMERSON SABATINE
Prefeito Municipal
Bruno Henrique Ascari Felix
Secretário Municipal de Saúde
Publique-se, registre-se e cumpra-se.