PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10 e o ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 06.240.155/0001-81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Contratual é regido e vinculado pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/21, à Lei Federal n° 13.019/2014, Lei n° 4.095/2015, no Decreto Municipal n° 70/2016 e no Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N° 65047/2026. OBJETO: Constitui objeto deste termo de fomento a execução do projeto “A CULTURA EM MOVIMENTO”, cujo objeto é a realização de oficinas de aprendizagem de manifestações populares tradicionais, com destaque para o siriri e cururu em escolas públicas, bem como atividades na Sede Administrativa da AMFMT, para o atendimento de 150 (cento e cinquenta) crianças da Rede Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento, neste ato fixados em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que serão repassados em 04 (quatro) parcelas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo será de 04 (quatro) meses, correspondente ao tempo necessário para a execução integral do objeto da parceria, passível de prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda 05 (cinco) anos. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento da efetivação deste Termo de Parceria ficará a cargo do PARCEIRO PÚBLICO, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que, designa para este ato, na função de FISCAL TITULAR, o servidor JEFFERSON FERREIRA, inscrito na matrícula n° 168082, e como FISCAL SUPLENTE o servidor IGOR MEIRA FONSECA, inscrito na matrícula n° 130754.

DATA DE ASSINATURA: 25.09.2026

MARIA FERNANDA FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARCEIRO PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS

DE MATO GROSSO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL