PORTARIA N. 356/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 447/2025/GAPRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos III e XXX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Portaria nº 447/2025/GAPRE, de 11 de setembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

CONSIDERANDO o Memorando SEXCOM nº 007/2026, de 29 de setembro de 2026, expedido pela Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, que solicita a substituição dos representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a representação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Canabrava do Norte – MT junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constante no item 1 do art. 1º da Portaria nº 447/2025/GAPRE, de 11 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte composição:

1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE CANABRAVA DO NORTE – MT:

a) TITULAR: Maycon Jhony Souza Santos CPF: ***.917.841-**;

b) SUPLENTE: Glaucia Maria de Resende Oliveira CPF: ***.573.381-**.

Art. 2º Ficam cessadas as designações de Vanessa Lucas Pereira Santos, anteriormente designada como membro titular, e de Gleudina Lima dos Santos, anteriormente designada como membro suplente, na representação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 447/2025/GAPRE, de 11 de setembro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal