PORTARIA N.º 075/SLC/2026 - ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATO
30 de Setembro de 2026
O Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os(as) servidores(as): PAULO DA SILVA PIMENTEL (Fiscal Titular) e JOSÉ ANTÔNIO JÚLIO SIMPLÍCIO (Fiscal Suplente) fiscais do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 072/2026, ao qual representarão a Administração Municipal perante a CONTRATADA e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstos nessa Portaria. CONTRATADA: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, Instrumento Vinculante: Concorrência Presencial nº 005/2026. Vigência: 29/09/2026 até 29/03/2027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nova Canaã do Norte-MT, 29 de setembro de 2026.
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal