TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/2026

Nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores RATIFICA-SE a Dispensa de Licitação nº. 06/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) PAINÉIS METÁLICOS, FABRICADOS EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA INSTALAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DA ESTRUTURA DE CONTENÇÃO E MANEJO DE BOVINOS, ÀS ATIVIDADES REALIZADAS NO BARRACÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT.

CONTRATADO: HD METAIS SERRALHERIA LTDA

CNPJ: 59.969.820/0001-39

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL - O valor total bruto da aquisição deste contrato é R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) correspondente à prestação dos serviços.

VIGÊNCIA – 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Nova Monte Verde-MT, 29 de setembro 2026.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO