OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades contínuas das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT, conforme demandas e especificações estabelecidas no respectivo processo administrativo, conforme abaixo descrito e proposta do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

EMPRESA: COMERCIAL LUAR LTDA, Inscrita no CNPJ 02.545.557/0001-33 AV RAD. EDSON LUIZ DA SILVA, 1037 - TIJUCAL, Cuiabá – MT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT

É de responsabilidade da Detentora da Ata de Registro de Preços cumprir fielmente a parte que lhe corresponde nos compromissos firmados, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Desta forma, NOTIFICAMOS extrajudicialmente Vossa Senhoria para que, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da presente, REALIZE a prestação do serviço, conforme solicitado por esta municipalidade, como forma da mais lídima justiça, cumprindo, portanto, a obrigação assumida.

Marcelândia – MT, 29 de Setembro de 2026

Pâmela Malhão Miranda Benini

Fiscal de Atas de Registro de Preço

Decreto 041/2026.