Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n° 845/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 043/2026 e autorizo a contratação da empresa V L B INDÚSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ: 36.382.994/0001-03 que apresentou a menor proposta do item no Valor total de R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), objetivando a AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS MÓVEIS ATENDENDO A DEMANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no inciso II do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do artigo 72, parágrafo único do mesmo diploma legal

Nova Maringá-MT, 29 de setembro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITA MUNICIPAL