Fomento nº 28/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO SOS ADOTE PATINHAS, entidade inscrita sob o CNPJ 58.231.407/0001-00.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Associação SOS Adote Patinhas, para apoio financeiro na realização do Projeto "Proteção e Defesa dos Animais”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

Dotação Orçamentária

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.304.0015.20091

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 15001002750000 - Transparência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

Reduzido: 0418

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de janeiro de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 30/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde