AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 004/2026

O Município Rio Branco, Estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/2021 e demais Leis e Decretos que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, para Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem de diversas ruas no Município de Rio Branco/MT (Travessa Alagoas, Rua Projetada, Rua Paraná, Rua Araputanga, Rua Rotary Club e Estrada da Aviação), totalizando 12.680,35 m², sob regime de empreitada por menor preço global, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em estrita conformidade com os projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos deste Edital. 

A sessão pública será realizada de forma PRESENCIAL, nas dependências da Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT, situada na Avenida Cerejeiras, nº 90, Bairro Fidelândia, Rio Branco/MT, no dia 16 de outubro de 2026, às 08h30min.

Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação e equipe de apoio, com a recepção e abertura dos envelopes em ato público, garantindo a transparência e o amplo acesso aos licitantes. O instrumento convocatório e todos os seus elementos, integrantes ao processo, encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/licitacoes, ícone “Portal da Transparência > Licitações > Concorrência Pública”.

GRAZIELE AUZELIA DA SILVA

Agente de Contratação 

Portaria nº 246, de 03 de agosto de 2026