LEI N° 3.568/2026
1 de Outubro de 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DE DESPESA COM PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dispostos no artigo 3º, inciso I, c.c. o artigo 121, incisos III, IV e VI, todos da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal do Município de Colíder aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento vigente do Município de Colíder, Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de até R$ 9.178.100,00 (Nove milhões e cento e setenta e oito mil e cem reais), destinado à suplementação das dotações de despesa com pessoal, dos diversos órgãos e unidades da prefeitura municipal de Colíder/MT, detalhados a seguinte classificação orçamentária:
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Unid. |
Programa/Ação |
Cod - Reduzido |
Elemento / Descrição |
Suplementação |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO |
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03 |
0002/2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
1 |
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 100.000,00 |
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03 |
0002/2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL |
142 |
3.1.91.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 13.600,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER |
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04 |
0003/2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE |
11 |
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 80.000,00 |
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04 |
0003/2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE |
182 |
3.1.90.13.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 24.600,00 |
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04 |
0003/2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE |
184 |
3.1.91.13.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 5.500,00 |
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04 |
0003/2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE |
196 |
3.1.90.96.00-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS |
R$ 42.300,00 |
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SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO |
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05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
23 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 369.800,00 |
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05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
234 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 83.700,00 |
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05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
236 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 155.200,00 |
|
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05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
2775 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 13.700,00 |
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05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
2776 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 19.300,00 |
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|
05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
2799 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 40.700,00 |
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|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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06 |
0008/2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO |
60 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 186.800,00 |
|
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06 |
0008/2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO |
266 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 15.800,00 |
|
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06 |
0008/2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO |
268 |
3.1.90.96.00 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS |
R$ 50.000,00 |
|
|
06 |
0008/2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO |
269 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 15.800,00 |
|
|
06 |
0008/2.026 APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR |
1391 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 18.900,00 |
|
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06 |
0008/2.028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL |
70 |
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 500.000,00 |
|
|
06 |
0008/2.028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL |
326 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 1.000.000,00 |
|
|
06 |
0008/2.028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL |
328 |
3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 500.000,00 |
|
|
06 |
0008/2.028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL |
2974 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 35.800,00 |
|
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06 |
0008/2.028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL |
2975 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 9.500,00 |
|
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06 |
0008/2.028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL |
2976 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 26.000,00 |
|
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06 |
0008/2.028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL |
2977 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 4.800,00 |
|
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06 |
0008/2.029 FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE |
332 |
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 461.100,00 |
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06 |
0008/2.030 FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR |
338 |
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 41.200,00 |
|
|
06 |
0008/2.030 FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR |
342 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 100.000,00 |
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|
06 |
0008/2.030 FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR |
2899 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.300,00 |
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|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
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07 |
0012/2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS |
371 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$82.000,00 |
|
|
07 |
0012/2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS |
372 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 21.600,00 |
|
|
07 |
0012/2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS |
1402 |
3.1.90.07.00 - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVID |
R$ 5.300,00 |
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07 |
0012/2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS |
2964 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 900,00 |
|
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07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
396 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 867.800,00 |
|
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
1436 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 103.200,00 |
|
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
2705 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 8.800,00 |
|
|
07 |
00013.2.074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS |
424 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 498.200,00 |
|
|
07 |
00013.2.074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS |
432 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 102.200,00 |
|
|
07 |
0012/2.075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
449 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 550.200,00 |
|
|
07 |
0012/2.075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
455 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 140.500,00 |
|
|
07 |
0012/2.075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
2965 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 14.000,00 |
|
|
07 |
0013/2.067 MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR |
504 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.700,00 |
|
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE |
2691 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 800,00 |
|
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE |
2765 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 400,00 |
|
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07 |
0013/2.076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA |
2693 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 800,00 |
|
|
07 |
0013/2.076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA |
2777 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 138.800,00 |
|
|
07 |
0013/2.076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA |
2778 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 38.900,00 |
|
|
07 |
0013/2.077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO |
555 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 900,00 |
|
|
07 |
0013/2.077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO |
2695 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 1.600,00 |
|
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07 |
0013/2.078 MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
568 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 12.400,00 |
|
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07 |
0013/2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
2707 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 2.400,00 |
|
|
07 |
0013/2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
2768 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 4.000,00 |
|
|
07 |
0013/2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
2966 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 700,00 |
|
|
07 |
0013/2.080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO |
603 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 165.000,00 |
|
|
07 |
0013/2.080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO |
608 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 59.900,00 |
|
|
07 |
0013/2.080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO |
2698 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 500,00 |
|
|
07 |
0014/2.041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
2700 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 1.600,00 |
|
|
07 |
0014/2.041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
2766 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ R$ 800,00 |
|
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
2703 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 800,00 |
|
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
2767 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 400,00 |
|
|
07 |
0015/2.040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA |
58 |
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 234.300,00 |
|
|
07 |
0015/2.040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA |
1163 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 14.400,00 |
|
|
07 |
0015/2.040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA |
1165 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 43.200,00 |
|
|
07 |
0015/2.081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
1180 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 106.300,00 |
|
|
07 |
0015/2.081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
1611 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 150.000,00 |
|
|
07 |
0015/2.081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
1616 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 59.900,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
09 |
0002/2.113 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
686 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 10.700,00 |
|
|
09 |
0002/2.054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
651 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 105.700,00 |
|
|
09 |
0002/2.054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
652 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 800,00 |
|
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
740 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 200.000,00 |
|
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
741 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 24.100,00 |
|
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
742 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 25.400,00 |
|
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
1691 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 15.700,00 |
|
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
1694 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 4.700,00 |
|
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
2897 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 9.900,00 |
|
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
2898 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 3.000,00 |
|
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
2940 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 1.500,00 |
|
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
2941 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 600,00 |
|
|
09 |
0026/2.053 CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA |
681 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 80.000,00 |
|
|
09 |
0026/2.053 CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA |
713 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 9.000,00 |
|
|
09 |
0026/2.119 BLOCO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
764 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 103.800,00 |
|
|
09 |
0026/2.119 BLOCO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
765 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.400,00 |
|
|
SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
|||||
|
10 |
0002/2.055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA |
838 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 782.700,00 |
|
|
10 |
0002/2.055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA |
840 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 28.100,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|||||
|
12 |
0002/2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI |
960 |
3.1.90.96 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS |
R$ 20.300,00 |
|
|
12 |
0002/2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI |
974 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 19.400,00 |
|
|
12 |
0002/2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI |
2783 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 14.700,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO |
|||||
|
13 |
0002/2.065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC |
97 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 19.300,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS |
|||||
|
14 |
0002/2.108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
1062 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 4.900,00 |
|
|
14 |
0002/2.108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
1063 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 2.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
15 |
0002/2.107 MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
1079 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 250.000,00 |
|
|
15 |
0002/2.107 MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
1082 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 62.800,00 |
|
|
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES |
R$ 9.178.100,00 |
||||
Art. 2º - Os recursos necessários para cobertura do Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior provirão da anulação total ou parcial de dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de até R$ 9.178.100,00 (Nove milhões e cento e setenta e oito mil e cem reais), conforme discriminado a seguir:
|
Unid. |
Programa/Ação |
Cod - Reduzido |
Elemento / Descrição |
Suplementação |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO |
||||
|
03 |
0002/2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
124 |
3.1.90.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 25.200,00 |
|
03 |
0002/2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
149 |
3.1.91.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 118.600,00 |
|
03 |
0002/2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM |
4 |
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 24.100,00 |
|
03 |
0002/2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM |
136 |
3.1.90.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 3.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER |
||||
|
04 |
0003/2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE |
181 |
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 104.100,00 |
|
04 |
0003/2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE |
1335 |
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 29.900,00 |
|
04 |
0003/2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE |
1339 |
3.1.90.96.00 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS |
R$ 200,00 |
|
04 |
0003/2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE |
1340 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 12.000,00 |
|
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO |
||||
|
05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
1344 |
3.1.90.07.00 – CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVID |
R$ 200,00 |
|
05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
1345 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 54.600,00 |
|
05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
1346 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 102.000,00 |
|
05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
1348 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 23.100,00 |
|
05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
1359 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 766.500,00 |
|
05 |
0002/2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA |
1362 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 248.500,0 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
||||
|
06 |
0008/2.026 APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR |
1389 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 57.500,00 |
|
06 |
0008/2.026 APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR |
1390 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 4.700,00 |
|
06 |
0008/2.028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL |
330 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 354.100,00 |
|
06 |
0008/2.029 FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE |
333 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 669.500,00 |
|
06 |
0008/2.029 FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE |
334 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 101.600,00 |
|
06 |
0008/2.029 FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE |
336 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 303.800,00 |
|
06 |
0008/2.030 FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR |
340 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 35.800,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
||||
|
07 |
0012/2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS |
34 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 18.000,00 |
|
07 |
0012/2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS |
375 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 63.700,00 |
|
07 |
0012/2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS |
1403 |
3.1.90.07.00 - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVID |
R$ 1.000,00 |
|
07 |
0012/2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS |
2800 |
3.1.90.96.00 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS |
R$ 40.000,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
35 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 98.000,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
401 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 2.400,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
403 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 63.000,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
1405 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.000,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
1407 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 8.000,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
1409 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 23.100,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
1422 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 171.400,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
1423 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 8.000,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
1437 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.000,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
1438 |
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 385.200,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
1439 |
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 16.000,00 |
|
07 |
0012/2.037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
1441 |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 126.000,00 |
|
07 |
0012/2.074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS |
36 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.300,00 |
|
07 |
0012/2.074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS |
427 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 35.000,00 |
|
07 |
0012/2.074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS |
1453 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 8.000,00 |
|
07 |
0012/2.074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS |
1455 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 5.000,00 |
|
07 |
0012/2.074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS |
1457 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 40.000,00 |
|
07 |
0012/2.074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS |
1469 |
33.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 16.000,00 |
|
07 |
0012/2.074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS |
1471 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.000,00 |
|
07 |
0012/2.074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS |
1473 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 80.000,00 |
|
07 |
0012/2.075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
37 |
33.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 2.000,00 |
|
07 |
0012/2.075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
451 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 20.000,00 |
|
07 |
0012/2.075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
1486 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 524.000,00 |
|
07 |
0012/2.075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
1487 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 80.000,00 |
|
07 |
0012/2.075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
1489 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 106.500,00 |
|
07 |
0013/2.038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
42 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 22.600,00 |
|
07 |
0013/2.038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
470 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.500,00 |
|
07 |
0013/2.038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
494 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 16.600,00 |
|
07 |
0013/2.038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
1544 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.000,00 |
|
07 |
0013/2.038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
1546 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 4.000,00 |
|
07 |
0013/2.038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
1547 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 20.000,00 |
|
07 |
0013/2.038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
2729 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 20.000,00 |
|
07 |
0013/2.038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
2730 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 4.000,00 |
|
07 |
0013/2.038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
2734 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.000,00 |
|
07 |
0013/2.067 MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR |
43 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 215.200,00 |
|
07 |
0013/2.067 MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR |
481 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 4.400,00 |
|
07 |
0013/2.069 MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA |
45 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 500,00 |
|
07 |
0013/2.069 MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA |
509 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 251.600,00 |
|
07 |
0013/2.069 MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA |
510 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.600,00 |
|
07 |
0013/2.069 MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA |
512 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 69.000,00 |
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE |
46 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 400,00 |
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE |
522 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 152.800,00 |
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE |
523 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.000,00 |
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE |
525 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 73.900,00 |
|
07 |
0013/2.076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA |
540 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 111.600,00 |
|
07 |
0013/2.076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA |
541 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 5.000,00 |
|
07 |
0013/2.076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA |
543 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 29.200,00 |
|
07 |
0013/2.076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA |
1553 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 33.900,00 |
|
07 |
0013/2.076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA |
1554 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.000,00 |
|
07 |
0013/2.076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA |
1556 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 8.500,00 |
|
07 |
0013/2.077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO |
47 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 154.700,00 |
|
07 |
0013/2.077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO |
553 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 4.000,00 |
|
07 |
0013/2.077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO |
1570 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 90.000,00 |
|
07 |
0013/2.077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO |
1571 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 500,00 |
|
07 |
0013/2.077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO |
1573 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 20.000,00 |
|
07 |
0013/2.077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO |
1590 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 20.000,00 |
|
07 |
0013/2.077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO |
1592 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 500,00 |
|
07 |
0013/2.077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO |
1593 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 87.900,00 |
|
07 |
0013/2.078 MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
48 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 267.300,00 |
|
07 |
0013/2.078 MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
566 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.000,00 |
|
07 |
0013/2.079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
580 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 257.200,00 |
|
07 |
0013/2.079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
583 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 24.300,00 |
|
07 |
0013/2.079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
586 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 46.700,00 |
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO |
50 |
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 10.000,00 |
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO |
605 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 8.200,00 |
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO |
1566 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 21.300,00 |
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO |
1567 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 10.000,00 |
|
07 |
0013/2.070 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO |
1568 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 8.600,00 |
|
07 |
0014/2.041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
57 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 69.800,00 |
|
07 |
0014/2.041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
1146 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 5.000,00 |
|
07 |
0014/2.041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
1148 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 7.300,00 |
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
52 |
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 600,00 |
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
627 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 21.800,00 |
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
630 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 2.000,00 |
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
1620 |
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 200,00 |
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
1621 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 30.000,00 |
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
1622 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 6.000,00 |
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
1637 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 6.000,00 |
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
1638 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 30.000,00 |
|
07 |
0015/2.039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
1639 |
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 200,00 |
|
07 |
0018/2.040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA |
1167 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 61.400,00 |
|
07 |
0018/2.040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA |
1608 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 299.500,00 |
|
07 |
0018/2.040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA |
1609 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 144.800,00 |
|
07 |
0018/2.040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA |
1610 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 4.000,00 |
|
07 |
0015/2.066 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE ÁGUA |
28 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 500,00 |
|
07 |
0015/2.066 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE ÁGUA |
351 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 500,00 |
|
07 |
0015/2.081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
1182 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 25.600,00 |
|
07 |
0015/2.081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
1184 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 7.200,00 |
|
07 |
0015/2.081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
1612 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 800,00 |
|
07 |
0015/2.081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
1613 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 20.000,00 |
|
07 |
0015/2.081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
1614 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.000,00 |
|
07 |
0015/2.081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
1615 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 13.900,00 |
|
07 |
0015/2.083 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA TRABALHADOR |
56 |
3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.000,00 |
|
07 |
0015/2.083 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA TRABALHADOR |
1133 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 800,00 |
|
07 |
0015/2.083 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA TRABALHADOR |
1135 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 6.400,00 |
|
07 |
0015/2.083 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA TRABALHADOR |
1136 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 800,00 |
|
07 |
0015/2.083 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA TRABALHADOR |
1617 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 1.600,00 |
|
07 |
0015/2.083 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA TRABALHADOR |
1618 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 200,00 |
|
07 |
0015/2.083 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA TRABALHADOR |
1619 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 200,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
09 |
0002/2.113 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
643 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 191.100,00 |
|
09 |
0002/2.113 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
687 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 449.100,00 |
|
09 |
0002/2.113 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
688 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 34.700,00 |
|
09 |
0006/1.211 PROJETO BOMBEIROS DO FUTURO |
2828 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 3.000,00 |
|
09 |
0006/1.211 PROJETO BOMBEIROS DO FUTURO |
2829 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
0006/1.213 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS MULHERES |
2840 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
0006/1.213 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS MULHERES |
2841 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
0006/1.213 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS MULHERES |
2843 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
0006/2.054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
53 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 100,00 |
|
09 |
0006/2.054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
696 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 5.700,00 |
|
09 |
0006/2.061 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA |
55 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
0006/2.061 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA |
662 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 69.700,00 |
|
09 |
0006/2.061 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA |
663 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
0006/2.148 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL |
2803 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 30.000,00 |
|
09 |
0006/2.148 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL |
2804 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 5.000,00 |
|
09 |
0006/1.214 APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
2852 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 25.000,00 |
|
09 |
0006/1.214 APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
2853 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 5.000,00 |
|
09 |
0006/2.123 PROCADSUAS |
1227 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 33.400,00 |
|
09 |
0006/2.123 PROCADSUAS |
1228 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 10.000,00 |
|
09 |
0006/2.123 PROCADSUAS |
1795 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
0006/2.149 GESTÃO DO SUAS (IGD SUAS) |
2818 |
3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
0006/2.150 EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS |
2826 |
3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
759 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 400,00 |
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
1692 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 100,00 |
|
09 |
0025/2.120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
1693 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 3.100,00 |
|
09 |
0026/2.053 CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA |
712 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 500,00 |
|
09 |
0026/2.053 CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA |
714 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 12.500,00 |
|
09 |
0026/2.119 BLOCO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
766 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 13.500,00 |
|
09 |
0026/2.119 BLOCO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
1254 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 500,00 |
|
09 |
0027/2.121 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
676 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 26.100,00 |
|
09 |
0027/2.121 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
707 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.700,00 |
|
09 |
0027/2.121 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
1652 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 10.500,00 |
|
09 |
0027/2.121 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
1653 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 2.400,00 |
|
09 |
0027/2.121 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
1783 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.000,00 |
|
SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
||||
|
10 |
0002/2.055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA |
837 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 14.800,00 |
|
10 |
0002/2.055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA |
842 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 7.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS. |
||||
|
11 |
0002/2.062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST |
76 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 42.900,00 |
|
11 |
0002/2.062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST |
918 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 12.000,00 |
|
11 |
0002/2.062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST |
920 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 34.900,00 |
|
11 |
0002/2.096 MANUTENÇÃO DA SALA DE OUVIDORIA |
80 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 500,00 |
|
11 |
0002/2.096 MANUTENÇÃO DA SALA DE OUVIDORIA |
946 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 500,00 |
|
11 |
0002/2.096 MANUTENÇÃO DA SALA DE OUVIDORIA |
948 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 500,00 |
|
11 |
0002/2.097 MANUTENÇÃO DAS PERICIAS MEDICAS E PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA |
77 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 500,00 |
|
11 |
0002/2.097 MANUTENÇÃO DAS PERICIAS MEDICAS E PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA |
933 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 500,00 |
|
11 |
0002/2.097 MANUTENÇÃO DAS PERICIAS MEDICAS E PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA |
934 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 500,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
||||
|
12 |
0002/2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI |
83 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.000,00 |
|
12 |
0002/2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI |
958 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 16.800,00 |
|
12 |
0002/2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI |
961 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 12.600,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO |
||||
|
13 |
0002/2.065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC |
1006 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 3.100,00 |
|
13 |
0002/2.065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC |
1008 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 30.300,00 |
|
13 |
0011/2.044 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO |
109 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 100,00 |
|
13 |
0011/2.044 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO |
1055 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 100,00 |
|
13 |
0011/2.044 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO |
1056 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 100,00 |
|
13 |
0011/2.044 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO |
1057 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 100,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS |
||||
|
14 |
0002/2.108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
110 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 500,00 |
|
14 |
0002/2.108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
1065 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 43.500,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIENTE |
||||
|
15 |
0002/2.107 MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
113 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 500,00 |
|
15 |
0002/2.107 MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
1080 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 4.000,00 |
|
15 |
0018/1.079 APOIO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ |
1256 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 500,00 |
|
15 |
0018/1.079 APOIO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ |
1257 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 500,00 |
|
15 |
0018/1.079 APOIO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ |
1258 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 500,00 |
|
15 |
0018/1.079 APOIO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ |
113 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 500,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
||||
|
16 |
0002/2.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
114 |
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 500,00 |
|
16 |
0002/2.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
1102 |
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
R$ 81.300,00 |
|
16 |
0002/2.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
1103 |
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 16.200,00 |
|
16 |
0002/2.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
1105 |
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 9.500,00 |
|
TOTAL DAS REDUÇÕES |
R$ 9.178.100,00 |
|||
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Projeto de Lei n° 204/2026. Autoria: Poder Executivo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 30 de setembro de 2026.
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito Municipal