EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 004/2026 (PROCESSO N° 2476/2026 – SOLICITAÇÃO N° 2579/2026)

Entidade Gerenciadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT / Órgão gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social

CNPJ: 24.950.495/0001-88

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Forma:ELETRÔNICA

Modo de Disputa:ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Data: 16/10/2026

Horário: 08h30min (horário de Brasília)

Plataforma: https://www.licitanet.com.br/

Exige Visita técnica?

facultativo

Garantia Contratual? SIM

ORDEM DAS FASES: Habilitação prévia, seguida de apresentação/abertura de propostas, disputa de lances e julgamento.

Registro de Preços? NÃO

Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Recurso de Convênio? SIM

Instrumento Contratual? SIM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE “SER FAMÍLIA CRIANÇA”, A SER IMPLANTADO NA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, QUADRA 05, BAIRRO SANTO ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT. A SOLUÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, INCLUINDO, DE FORMA INTEGRADA E COMPATÍVEL, OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE ACESSIBILIDADE, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SISTEMA DE GÁS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.

Valor Estimado: R$ 8.381.274,60 (Oito Milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e quatro Reais e sessenta centavos) Recursos do convênio nº 0115/2026/SETASC – Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania

Agente de Contratação: Adriano C. de Paula

Ato de Designação: portaria n° 451/2026

Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006

Download de edital e anexos:

O Edital completo, projetos, planilhas e anexos e complementos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT disponível no endereço eletrônico: https://www.campoverde.mt.gov.br/ no portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Informações:

Agente de Contratação – Setor de Compras - Telefone: (66) 3419-1244. Atendimento: 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. E-mail: licitacao@campoverde.mt.gov.br