EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 48/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa jurídica empresa AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito sob CNPJ Nº: 51.68********-68.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADOS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

DA VIGÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA: Terá vigência de 12 (Doze) meses.

VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO R$ 978,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

ASSINAM: ELZA DIVINA BORGES GOMES – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa jurídica AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob CNPJ Nº: 51.68********-68.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

Ribeirão Cascalheira – MT, 28 de Setembro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal