EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa jurídica empresa COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELE - ME , inscrito sob CNPJ Nº: 08.97********-88.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADOS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

DA VIGÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA: Terá vigência de 12 (Doze) meses.

VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO R$ 40.436,00 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)

ASSINAM: ELZA DIVINA BORGES GOMES – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa jurídica COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELE - ME, inscrito sob CNPJ Nº: 08.97********-88.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

Ribeirão Cascalheira – MT, 28 de Setembro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal