EXTRATO RESCISÃO - 2026
1 de Outubro de 2026
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2025
Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 013/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e o Sr. JULIO JESUS ALVES ROMANZINI, denominada CONTRATADO, sendo rescindido na data de 30/09/2026.
Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido do Contratado.
Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.
Mirassol d’Oeste/MT, 10 de setembro de 2026.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 019/2026
Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 019/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ de n º 03.755.477/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HECTOR ALVARES BEZERRA, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. CARLA CRISTINA SANTOS LOPES, denominada CONTRATADA, sendo rescindido na data de 19/09/2026.
Clausula 1°: A Rescisão se faz a pedido da Contratada.
Clausula 2°: Ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.
Mirassol d’Oeste/MT, 15 de setembro de 2026.