Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Processo Original: Inexigibilidade de termo de fomento nº. 37/2026

Objeto: Formalização de termo de fomento visando o fortalecimento da infraestrutura física e operacional da Associação Moto Clube de Aripuanã por meio da aquisição de aproximadamente 100 (cem) jogos completos de mesas e cadeiras, destinados à melhoria da acomodação do público e realização de eventos esportivos, recreativos, culturais, sociais e comunitários no Município de Aripuanã-MT, nos termos do Decreto Municipal nº 3.202/2017 e a Lei Federal nº 13.019/2014.

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Razão Social: ASSOCIACAO MOTO CLUBE DE ARIPUANA.

CNPJ: 31.489.038/0001-01

Vigência: O prazo de vigência do Termo de Fomento será de 60 (sessenta) dias, onde os recursos serão repassados em parcela única, mediante assinatura do Termo de Fomento.

Início da Vigência: 30/09/2026

Término da Vigência: 30/11/2026

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal