CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026

CONTRATANTE: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG. CONTRATADA: RICARDO MURILO DE ARRUDA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.243.387/0001-59. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 024/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades de transporte dos profissionais do SAAE-CG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 e demais documentos integrantes do processo.

VALOR MENSAL: R$ 15.810,00 (quinze mil, oitocentos e dez reais). VALOR ANUAL: R$ 189.720,00 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido nº 05; Dotação Orçamentária nº 15.001.17.605.0044.20219.3390000000; Fonte de Recurso nº 1.500.0000000.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

ASSINAM: GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA – Diretor-Geral do SAAE-CG; RICARDO MURILO DE ARRUDA ALVES – Representante Legal da Contratada.

Chapada dos Guimarães/MT, 15 de setembro de 2026.

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA Diretor-Geral – SAAE-CG