PORTARIAS DRH
1 de Outubro de 2026
Portaria nº 341/GP/2025 Em, 28 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 332/GP/2026, de 18/09/2026, a qual concede 30 (trinta) dias de Férias do Servidor Público Municipal Comissionado Sr. BENEDITO EDMILSON FREITAS FILHO, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotado na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme solicitação do Processo nº 11586/2026.
Esta portaria entra em vigor a partir de 28/09/2026.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 28 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 342/GP/2026 Em, 28 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ISAIAS SOARES DA SILVA na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 17/08/2024 a 16/08/2025 conforme autorização, no Processo 11585/2026 autorização, no acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 25/10/2026 e término em 23/11/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 24/11/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 28 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 343/GP/2026 Em, 28 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ISAIAS SOARES DA SILVA na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 17/08/2025 a 16/08/2026 conforme autorização, no Processo 11585/2026 autorização, no acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/11/2026 e término em 23/12/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 24/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 28 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 344/GP/2026 Em, 28 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. NELSON LARA DE MELLO na função PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 45 (quarente e cinco dias) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 19/08/2019 a 18/08/2024 conforme autorização no PROCESSO 11642/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 10/10/2026 e término em 23/11/2027 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 24/11/2027.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 28 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 328/GP/2026, de 17 setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
Na Portaria nº 328/GP/2026, de 17/09/2026, sobre o período de Férias da servidora pública Efetiva Sr.ª MARIA THANIA DA SILVA SAMPAIO.
Onde se lê:
Referente 30 dias de férias no período 19/01/2018 a 18/01/2019.
Leia-se: Referente 20 dias de férias no período 19/01/2018 a 18/01/2019. Referente 10 dias de férias no período 19/01/2019 a 18/01/2020.
Com início em 15/10/2026 e término em 13/11/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/11/2026
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 329/GP/2026, de 17 setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
Na Portaria nº 329/GP/2026, de 17/09/2026, sobre o período de Férias da servidora pública Efetiva Sr.ª MARIA THANIA DA SILVA SAMPAIO.
Onde se lê:
Referente 30 dias de férias no período 19/01/2019 a 18/01/2020.
Leia-se: Referente 20 dias de férias no período 19/01/2019 a 18/01/2020. Referente 10 dias de férias no período 19/01/2020 a 18/01/2021.
Com início em 01/02/2027 e término em 02/03/2027 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/03/2027
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal