Ofício n° 086/2026 – Setor de Licitação

Guiratinga, 30 de setembro de 2026.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa 31.692.760 LORRANY RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRES, inscrita no CNPJ sob o número 31.692.760/0001-30, referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS “DIA DAS CRIANÇAS” E “NATAL DAS CRIANÇAS”, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Conforme alegado pela empresa, houve variações nos preços dos produtos e transporte resultando no aumento do percentual de aproximadamente 10,68%, derivado de fatos previsíveis, porém de efeitos incalculáveis, de modo que se mostra insustentável entregar os produtos nos valores registrados, sendo este o motivo pelo qual a empresa solicitou o reequilíbrio dos preços.

Por conseguinte, apresentou o presente pedido acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios, solicitando nestes termos:

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 01 – BOLA DE BASQUETE NÚMERO 7.	R$ 17,96	unidade	R$ 19,95
ITEM 02 - BOLA DE FUTEBOL NÚMERO 5.	R$ 10,86	unidade	R$ 13,95
ITEM 03 - BOLA DE VÔLEI INFANTIL.	R$ 11,76	unidade	R$ 17,95

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de auferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 12/2026/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 01 – BOLA DE BASQUETE NÚMERO 7.	unidade	R$ 17,96	R$ 19,95 (Dentro da média).	R$ 38,83
ITEM 02 - BOLA DE FUTEBOL NÚMERO 5.	unidade	R$ 10,86	R$ 13,95 (Dentro da média).	R$ 14,47
ITEM 03 - BOLA DE VÔLEI INFANTIL.	unidade	R$ 11,76	R$ 17,95 (Dentro da média).	R$ 21,97

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 160 de 29 de setembro de 2026, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual solicitado pela empresa nos itens 01, 02 e 03.

Deste modo, tendo em vista o Ofício nº 12/2026/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 160 de 29 de setembro de 2026, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela Empresa 31.692.760 LORRANY RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRES para os itens 01, 02 e 03.

2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 01 – BOLA DE BASQUETE NÚMERO 7.	R$ 17,96	R$ 1,99	R$ 19,95
ITEM 02 - BOLA DE FUTEBOL NÚMERO 5.	R$ 10,86	R$ 3,09	R$ 13,95
ITEM 03 - BOLA DE VÔLEI INFANTIL.	R$ 11,76	R$ 6,19	R$ 17,95

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro