PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2026
1 de Outubro de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Fica transferido e alterada a lotação dos servidores abaixo relacionado.
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Mat. |
Nome |
Cargo |
Lotação Atual |
Nova Lotação |
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119 |
ROSILENE PEREIRA SANTOS BARBOSA |
AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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272 |
GILMAR PANUNCIO |
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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3 |
ELIENE SCARPATT GONÇALVES |
TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 24 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL