CONTRATO Nº 30/2022 QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO
1 de Outubro de 2026
O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, e a empresa MPRC Consultoria e Automação LTDA (Flow Automação), inscrita CNPJ, 34.987.266/0001-91 com sede na Avenida José Monteiro de Figueiredo, 500 (Shopping Center Goiabeiras), 500 Duque de Caxias, CEP 78043-900, em Cuiabá-MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Pedro Cassiano Assumpção de Farias, Representante Legal da empresa doravante denominada "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;
1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato
1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 30/2022, previsto em sua cláusula segunda, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses a contar de até 28/08/2026.
1.2 Este termo aditivo conta com efeito retroativo a contar de 28/08/2026.
2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato
2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.
3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato
3.1- O valor do contrato permanece inalterado.
4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária
4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:
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05 - Secretaria Mun. de Obras 002 - Departamento de Água e Esgoto |
Red. - 17.512.0010.2067 3.3.90.30 fonte 1.1.500 Red. - 17.512.0010.2067 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais
5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal-MT, em 30 de setembro de 2026.
CONTRATANTE CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇALJONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal |
MPRC Consultoria e Automação LTDA CNPJ 34.987.266/0001-91 Empresa CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF:
TESTEMUNHAS:
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