EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO CULTURAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO – MT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público, para

conhecimento dos interessados, a REABERTURA DAS INSCRIÇÕES do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, em razão da disponibilidade de vagas, bem como a retificação do CRONOGRAMA, com a atualização dos respectivos prazos e etapas do certame.

RESOLVE:

1. REABRIR AS INSCRIÇÕES

Ficam reabertas as inscrições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, das 07h do dia 26/08/2026 até às 23h59 do dia 09/10/2026.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/mqwsBMDzksLkSg1V7

2. RETIFICAÇÃO integral do subitem 2.3 do item 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.1.  RETIFICAR O SUBITEM 2.3 DO CRONOGRAMA

2.1.1  - Onde se lê:

De 07h30 do dia 26/08/2026 até às 23h59 do dia 09/10/2026.

FASE	PERÍODO
Inscrições	26/08 a 09/10
Divulgação do resultado preliminar da etapa de seleção	16/10

 

Prazo para interposição de recurso – etapa de seleção	19 a 21/10
Prazo para apresentação de contrarrazões – etapa de seleção	26 a 27/10
Divulgação do resultado final da etapa de seleção	29/10
Habilitação dos proponentes contemplados (entrega da documentação prevista no item 10)	30/10 a 06/11
Divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação	11/11
Prazo para interposição de recurso – etapa de habilitação	12 a 16/11
Divulgação do resultado final da etapa de habilitação	19/11
Assinatura do Termo de Execução Cultural	23 a 25/11

4. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 29 de setembro de 2026.

5. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 – Fomento Cultural e seus anexos permanecem inalteradas.

EDNALDO LEOPOLDINO DIAS SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

PORTARIA N° 251/2025