PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 232/2026

O Município de Santa Carmem/MT, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi promovida 4º retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2026, em razão da análise e decisão da impugnação apresentada ao instrumento convocatório, com a finalidade de promover os ajustes necessários nas disposições do Edital e do Termo de Referência.

A presente retificação tem por finalidade adequar as disposições do instrumento convocatório em decorrência do acolhimento parcial dos apontamentos apresentados na impugnação, promovendo os ajustes necessários no Edital, no Termo de Referência e nas informações correspondentes lançadas no sistema eletrônico.

A sessão virtual do Pregão Eletrônico permanecerá no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, sendo a abertura da sessão pública remarcada para o dia 15/10/2026, às 08:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), podendo as propostas ser enviadas até 08:20 do mesmo dia.

Santa Carmem/MT, 30 de setembro de 2026.

Vanessa Silva Corrêa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO /PREGOEIRA