EXTRATO DE CONTRATOS AGOSTO/2016

PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Agosto de 2016:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016. CONTRATADO: CLARO COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Premiações (Troféus e Medalhas) para eventos esportivos realizados pela Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/08/2016 á 02/08/2017. VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016. CONTRATADO: VANESSA ALINE GUIMARÃES ABREU 01613085206. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa “especializada” para o fornecimento de alimentação em porções individuais (tipo marmitex), destinada aos servidores públicos em campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e aos servidores públicos da Secretária Municipal de Obras em atividade distantes da sede do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/08/2016 à 15/08/2017. VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais).

CONTRATO N.º 045/2016. CONTRATADO: NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para locação de sistema de pesquisa de preço para os seguintes objetos: Peças mecânicas, peças elétrica, lubrificantes, pneus, serviços, acessórios, filtros, serviços torno, solda, mecânica, elétrica, suspensão, retifica e outros objetos que atenda a frota Municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/08/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

CONTRATO N.° 046/2016. CONTRATADO: CLUBE DO IDOSO ALEGRIA DE VIVER. OBJETO: Locação de um imóvel urbano, com espaço físico com piscina, para a prática de atividades físicas, hidroginástica e Alongamento, visando o desenvolvimento do projeto Terceira Idade em Movimento. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/08/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 1.920,00 (Um Mil, Novecentos e Vinte Reais).

CONTRATO N.º 047/2016. CONTRATADO: GILVANIR RIBEIRO DE JESUS 00569653118. OBJETO: Aquisição de Móveis sob medida para a Unidade Básica de Saúde. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/08/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 49.239,56 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais, e Cinquenta e Seis Centavos).

CONTRATO N.° 048/2016. CONTRATADO: PAVILUCAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica – Setor 01. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/08/2016 à 17/02/2017. VALOR TOTAL: R$ 719.283,51 (Setecentos e Dezenove Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos).

CONTRATO N.° 049/2016. CONTRATADO: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preço para Futuro e Eventual Prestação dos Serviços de Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais e Interestaduais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/08/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

CONTRATO N.º 050/2016. CONTRATADO: RETISOL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA – ME. OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa, Especializada em Serviços de Retifica Completa de Motores Diesel e Gasolina, Bombas e Bicos Injetores – Peças e Mão de Obra Inclusos, para Manutenção dos Veículos e Máquinas da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/08/2016 à 24/10/2016. VALOR TOTAL: R$ 48.822,21 (Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais, e Vinte e Um Centavos).

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2016. CONTRATADO: EMERSON MATOZO GAZAL – EPP. OBJETO: 1°Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 02 - Carbonato de Lítio 450mg, cujo valor unitário passa de R$ 1,28 (Um Real e Vinte e Oito Centavos), para R$ 1,42 (Um Real e Quarenta e Dois Centavos). 2º Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 03 - Cloridrato de Metformina 1.000mg + Vildagliptina 50mg, cujo valor unitário passa de R$ 3,25 (Três Reais e Vinte e Cinco Centavos), para R$ 3,42 (Três Reais, e Quarenta e Dois Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 686,00 (Seiscentos e Oitenta e Seis Reais).

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2015. CONTRATADO: M. A. M. DI MATEOS PAPELARIA – ME. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 01, do lote n.° 002 - Pistola cola quente modelo pequeno, bivolt, com bico protetor, para uso em cerâmica, plástico, madeira e papel aprovada pelo INMETRO. Para bastão fino, cujo valor unitário passa de R$ 6,60 (Seis Reais e Sessenta Centavos), para R$ 17,54 (Dezessete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 382,90 (Trezentos e Noventa e Dois Reais e Noventa Centavos).

RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 025/2016. CONTRATADO: CLUBE DE MÃES AMOR E VIDA. OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo Originário, Tendo em Vista a Inexecução Parcial do mesmo, e ainda a Locação de um outro Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme necessidades da administração pública. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/08/2016. VALOR TOTAL: Rescinde-se do presente contrato o valor global de R$ 900,00 (Novecentos Reais) referente à Seis parcelas mensais.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2016. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS IPIRANGA LTDA ME. OBJETO: Alteração do valor Contratual Constante na “Clausula Oitava” do Contrato Administrativo nº 007/2016. Em Função da necessidade apresentada com atendimento a população de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 7.884,50 (Sete Mil, Oitocentos e Oitenta E Quatro e Cinquenta Centavos).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2014. CONTRATADO: ÁGILI SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA – LTDA. OBJETO: Devido o vencimento do Contrato Original e do terceiro termo aditivo, não há melhor posicionamento de que a prorrogação do contrato original, através deste Quarto Termo Aditivo em tela, por razões econômicas, financeiras e técnicas, uma vez que os serviços prestados são de qualidade superior, utilizados de forma continuada e ainda tem atendido a contento as necessidades da administração. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar o presente pelo período de 10 (Dez) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/08/2016 à 30/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 134.679,60 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais, e Sessenta Centavos).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2015. CONTRATADO: LAERCIO BONETTI – EPP. OBJETO: Em função dos atrasos apresentados no envio dos repasses federais para a execução da obra, e ainda tendo em vista a necessidade da visita dos engenheiro técnicos da caixa econômica federal para o recebimento da obra, se faz necessário o aditamento de prazo e ainda por razões de interesse da administração, diante dos fatos expostos, e para conclusão dos serviços. Este Termo Aditivo tem por objetivo alterar a cláusula Sétima do contrato nº 049/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 90 (Noventa) dias, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 049/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/08/2016 à 14/11/2016.

TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º067/2015. CONTRATADO: FILGUEIRA E SANTANA LTDA – EPP. OBJETO: Cancelar, a partir da presente data, o registro do item n.°195 – Maleato de Metilergometrina 0,125mg, com valor unitário de R$ 2,05 (Dois Reais e Cinco Centavos), e valor total de R$ 738,00 (Setecentos e Trinta e Oito Reais), adjudicado a Fornecedora FILGUEIRA E SANTANA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.437.468/0001-61, da Ata de Registro de Preços n.°067/2015, que visa a “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, hipertensos, Farmácia básica, suspensão, Pomada, colírio e injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT”. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/08/2016.

Ipiranga do Norte – MT, 06 de Setembro de 2016.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal