TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 080/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: FAROL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.984.401/0001-61.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 103/2024, referente a Inexigibilidade de licitação:  022/2025.

FUNDAMENTO: : Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001/2026, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias e o reajuste previsto em contrato.

Novo valor R$ 57.585,75 (cinquenta e sete mil. quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)

São José do Rio Claro-MT, 28 de agosto de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal