DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO 66/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO 66/2026 – Processo Administrativo nº 088/2026 - Dispensa de Licitação nº 024/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL COM PERSONAGENS TEMÁTICOS, DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS DE 2026, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO – SEMAS, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRÊS PROGRAMAÇÕES DESCENTRALIZADAS, SENDO 05 (CINCO) PERSONAGENS NO DISTRITO DE ÁGUA LIMPA, 05 (CINCO) PERSONAGENS NO DISTRITO DE PIRATININGA E 15 (QUINZE) PERSONAGENS NA SEDE MUNICIPAL, TOTALIZANDO 25 (VINTE E CINCO) PARTICIPAÇÕES DE PERSONAGENS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) HORAS POR EVENTO, INCLUINDO DESFILE ESPECIAL COM O BUGGY DA EQUIPE DE ANIMAÇÃO NA SEDE MUNICIPAL.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO:

Fiscal: Raiellen de Oliveira

Suplente: Josiane Rodrigues Valentim

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 30 de setembro de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 30 de setembro de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71