PARECER Nº. 18/2026/COVSAN/SVS/SES/MT
1 de Outubro de 2026
Várzea Grande, 03 de agosto de 2026.
Assunto: Cadastro para dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de isotretinoína.
RAZÃO SOCIAL: C. P. Pereira Leite Drogaria Eireli EPP.
CNPJ: 10.652.862/0001-52
LOCAL: Avenida Júlio Domingo de Campos, Nº. 5747.
BAIRRO: Jardim dos Estados.
CEP: 78.158-034
CIDADE: Várzea Grande / MT
ANÁLISE TÉCNICA
Após análise dos documentos protocolados na sede da Vigilância Sanitária, onde solicita cadastro para adquirir, dispensar medicamentos à base de substâncias retinóicas de uso sistêmico, verificou-se que atende a Portaria SVS/MS Nº. 344/98 e Portaria SVS/MS Nº. 06/1999, desta forma o processo está DEFERIDO.