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Pref. Cáceres

O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: UMJ LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.

RESOLVEM:

CLÁUSULA PRIMEIRA - REAJUSTAR O VALOR DA ATA

Os custos de mão de obra dos itens constantes da Ata de Registro de Preços nº 203/2023 foram repactuados com base no índice geral de 8% (oito por cento) estabelecido pela CCT 2026 para os pisos salariais, gratificações por assiduidade e benefícios, conforme descrição na tabela abaixo:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 203/2023 - UMJ LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

VALOR 2025

VALOR REPACTUADO 2026

QTD ANUAL

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL

04

Auxiliar Administrativo 40 Hrs Semanais

POSTOS

R$ 4.577,78

R$ 4.916,71

1212

R$ 496.587,71

R$ 5.959.052,52

23

Operador de trator com

pneus com insalubridade 20% por hr/posto 44 hrs

HORA

R$ 41,66

R$ 44,70

34.608

(hora)

R$ 128.914,80

R$ 1.546.977,60

63

Serralheiro 44 hrs

POSTO

R$ 8.012,96

R$ 8.088,35

36

R$ 24.265,05

R$ 291.180,60

64

Auxiliar de serralheiro 44 hrs semanais

POSTO

R$ 5.195,88

R$ 5.582,56

36

R$ 16.747,68

R$ 200.972,16

66

Ajudante de pedreiro por

hora/ posto 44 hrs

HORA

R$ 25,38

R$ 26,98

43.680

(hora)

R$

98.207,20

R$

1.178.486,40

69

Auxiliar geral de conservação de vias

permanentes por hora/ posto 44 hrs

HORA

R$ 28,62

R$ 31,09

320.656

(hora)

R$ 830.766,25

R$ 9.969.195,04

71

Eletricista iluminação pública com periculosidade

de 30% por hora / posto

HORA

R$ 37,03

R$ 37,63

31.200

(hora)

R$ 97.838,00

R$ 1.174.056,00

79

Soldador com insalubridade de 20% por hora/posto 44 hrs

HORA

R$ 31,83

R$ 40,96

6.039

(hora)

R$ 20.613,12

R$ 247.357,44

TOTAL

R$

1.713.939,81

R$

20.567.277,76

CLÁUSULA SEGUNDA – Após a implementação da repactuação prevista na Cláusula Primeira, o valor TOTAL do CONTRATO passará a ser R$ 905.156,40 (novecentos e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - CONTRATO 213/2023

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT. (ANUAL)

VALOR UNITÁRIO

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL

04

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40 HRS SEMANAIS

07

POSTOS

84

R$ 4.916,71

R$ 34.416,97

R$ 413.003,64

63

SERRALHEIRO 44 HRS SEMANAIS

03

POSTOS

36

R$ 8.088,35

R$ 24.265,05

R$ 291.180,60

64

AUXILIAR DE SERRALHEIRO 44 HRS SEMANAIS

03

POSTOS

36

R$ 5.582,56

R$ 16.747,68

R$ 200.972,16

TOTAL

R$ 75.429,70

R$ 905.156,40

CLÁUSULA TERCEIRA - o valor total a ser repactuado referente aos meses de janeiro a julho de 2026, corresponde a R$ 2.372,51 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.