DECRETO Nº. 264/2026.
1 de Outubro de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a Sra. SANDRA MARA BERNARDO, inscrita no CPF sob o nº ***.***.492-**, do cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 01 de Outubro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL