DECRETO Nº. 266/2026.
1 de Outubro de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica Alterado o cargo da Servidora CAROLAINE SALES FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.001-**, de CHEFE DE DIVISÃO II para GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 01 de Outubro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-