EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/2026– ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
1 de Outubro de 2026
A Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal, IVANILDO VILELA BORGES, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto na Constituição Federal, no art. 48 da Lei Complementar 101/2000, torna público que fará na data, horário e local abaixo especificado AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE apresentar proposta da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA- PLDO, para o exercício de 2027, auxiliando no processo de tomada de decisões no âmbito do Pode Executivo Municipal, bem como proporcionando aos cidadãos a oportunidade de encaminhar sugestões e opiniões sobre o tema.
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUDIÊNCIA PUBLICA Objetivo- Apresentar a proposta de lei de diretrizes orçamentária PLDO, para o exercício de 2027. Local: Paço Municipal Data: 02/10/2026. Hora: 14h
São José do Povo, 25 de Setembro de 2026.
IVANILDO VILELA BORGES
- Prefeito Municipal -