Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP Nº 077/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, que tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COMPOSTO POR: CAMISETA, BERMUDA, JAQUETA, CALÇA E SHORT SAIA. BEM COMO DE MATERIAL ESCOLAR DO TIPO: ESTOJO E MOCHILAS PARA TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal – MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

O Município de Sapezal, por intermédio do Membro da Comissão de Contratação o Sr. Jeferson Gomes Valerio, designada através de Portaria de nº 731/2026, do dia 10 de agosto de 2026, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada pelo impugnante o Sr. FELIPE DE MORAES DYTZ, a qual foi julgada totalmente “IMPROCEDENTE”.

As demais informações referentes à presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, localizado na Avenida Antônio André Maggi, nº 1.400, Centro, Sapezal/MT, bem como no site oficial da Prefeitura de Sapezal e na plataforma eletrônica da LICITANET.

Jeferson Gomes Valerio

Membro da Comissão de Contratação