EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: SOARES DA SILVA & HASHIMOTO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.291.906/0001-66, com sede na Avenida das Acácias, nº 2368, Quadra 37, Lote 18, Bairro Setor Residencial Norte, CEP 78.550-308, Sinop/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de capacete para motociclista (Item 4), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e da proposta vencedora da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição, discriminada a seguir:

Item 4 – Capacete para motociclista, marca/modelo EBF Capacetes do Brasil NEW EBF 7 Masculino Feminino Unisex, quantidade de 3 (três) unidades, valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) e valor total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).

VALOR TOTAL: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais),

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 18/09/2026 e término em 18/09/2027, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: SOLANGE DE OLIVEIRA HASHIMOTO DA SILVA, sócia.

Tesouro/MT, 30 de setembro de 2026.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal